Processo 90276/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2009 18:03
Autuado em 13/03/2009 18:03
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2025/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2025/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
25/11/2009 Acórdão   2025/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
18/11/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL
Interessado JUAN CARLOS SOTUYO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2009 09:16 do Protocolo nº 367663/09, referente documentos de fls. 130 a 133.
02/06/2009 12:43 do Protocolo nº 242917/09, referente documentos de fls. 65 a 121.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2025/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1542/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 654/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2010 10:17 DP Processo em remessa externa
25/01/2010 09:15 DP  
11/12/2009 09:54 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2010 -
11/12/2009 09:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 132/2010 -
30/11/2009 17:19 S2C  
30/11/2009 15:03 DG  
27/11/2009 15:45 S2C  
27/11/2009 12:19 DG  
03/11/2009 09:46 GCNB  
27/10/2009 10:27 SMPjTC Parecer nº 13967/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva
13/07/2009 11:00 DAT Instrução nº 6404/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
13/07/2009 11:00 DAT Ofício de Diligência nº 287/2009 -
09/07/2009 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1542/2009 -
29/06/2009 15:08 SMPjTC Parecer nº 6941/2009 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
08/04/2009 15:34 DAT Instrução nº 3495/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/04/2009 15:34 DAT Ofício de Contraditório nº 775/2009 -
08/04/2009 15:34 DAT Ofício de Contraditório nº 776/2009 -
08/04/2009 15:34 DAT Ofício de Contraditório nº 849/2009 -
08/04/2009 15:34 DAT Ofício de Contraditório nº 850/2009 -
06/04/2009 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 654/2009 -
16/03/2009 16:20 DAT Instrução nº 1361/2009 - Concessão de Contraditório.
13/03/2009 18:02 DP  

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